Evento Presencial: I Congresso de Direito Tributário

A 56ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil tem a honra de convidá-lo(a) para participar do I Congresso organizado pela Comissão Especial e de Assuntos Relevantes de Direito Tributário da OAB Osasco.

Evento Presencial
I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁTIO
25 JUN 14h quarta-feira

Inscrições: comissoes.osasco@oabsp.org.br

HORÁRIO: DAS 14H00 ÀS 20H00

Local: 56ª Subseção Osasco - Auditório
Av. Das Flores, 707 – Jardim das Flores – Osasco - SP

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Cronograma

14:00 ~ 14:30 Abertura
Heleno Torres
Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito (APD).

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14:30 ~ 15:30 Painel 1: Reforma Tributária - IBS e CBS
Rodrigo Helfstein
Advogado sócio fundador do escritório HB LAW Advogados. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

Eduardo Perez Salusse
Advogado graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP. Juiz do TIT (2000-2015).

Raquel Novais
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Ex-juiza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Membro do Conselho da ABDF e Sócia no Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

Argos Campos Ribeiro Simões
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Auditor-Fiscal da Receita Estadual - SP.

Ana Cláudia Utumi
Professora do Mestrado em Tributação Internacional do IBDT e da Universidade de Zurique. Graduada em Direito e Doutora em Direito Econômico-Financeiro. Mestre em Direito Tributário. MBA em Finanças e Administração de Empresas. Sócia da Utumi Advogados.

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15:30 ~ 16:30 Painel 2: Reforma Tributária e o Direito Aduaneiro
Márcia Hashimoto
Sócia Diretora da INFOLABOR Consultoria em Comércio Exterior. Formada em Comércio Exterior e pós-graduada em Projetos pela FIA. Atuante na área de comércio exterior há mais de 35 anos.

Angela Sartori
Advogada e Juiza do TIT - Tribunal de Impostos e Taxado Estado de SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP.

Augusto Fauvel de Moraes
Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Unisul. MBA em Gestão de Tributos pelo Unicep. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.

Rafael Aragaki Rodrigues
Advogado com atuação para pequenas e médias empresas. Especialista em Direito Tributário pela Anhanguera e Pós-graduando em Processo Civil pela Damásio

Luciano de Almeida Pereira
Pós-doutor em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP. Advogado. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT.
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16:30 ~ 16:45 Intervalo

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16:45 ~ 17:45 Painel 3: Reforma Tributária e o Contencioso Administrativo e Judicial
Cristiane Pires McNaughton
Mestre e Doutora em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela USP. Conselheira da 1ª Seção do CARF.

Neiva Baylon
Mestre e Doutoranda pela PUC-SP. Conselheira do CARF e Juiza do TIT/SP. Coordenadora do Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia - IBTT.

Vanessa Domene
Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP e Pós-Graduada pela PUC/COGEAE. Advogada e Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP - Seccional Pinheiros.

Mara Caramico
Mestre em Direito Tributário pela FGV. Especialista em Direito Tributário pela USP. Juiza Titular do TIT-SP e Juíza do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - CMT.

Luzia Corrêa Rabello
Advogada tributarista no escritório Corrêa Rabello & Costa Advogados. Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
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18:00 ~ 19:00 Painel 4: Transação Tributária e Outros Meios de Solução de Conflitos
André Felix Ricotta de Oliveira
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado. Professor Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP- subseção Pinheiros.

Felipe Lascane Neto
Procurador do Municipio de Osasco e Procurador-Geral Adjunto. Ex-Procurador do Município de Itu. Mestre em Direito Público e com especialização latu sensu em direito constitucional e direito tributário.

Valter do Nascimento
Advogado e Consultor Tributário. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT/SP e Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Osasco.

Juliano Di Pietro
Mestre e Doutor em Direito Tributário. Vice-Presidente do TIT-SP. Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP.

Wolker Volanin Bicalho
Procurador do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Coordenador do Núcleo de Transação da PGE/SP.
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19:00 - 20:00 Painel 5: Desafios da Tributação na Economia Digital
Galderise Fernandes Teles
Mestre e Doutor em Direito Tributário PUC/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

Nattasha Queiroz Lacerda
Advogada e professora. Mestra em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/SP. Membro das Comissões de Direito Tributário da OAB/SP, das subseções Osasco e Pinheiros.

Maria do Rosário Esteves
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Juiza Presidente da 4a. Câmara Julgadora do Titular do TIT/SP. Advogada e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Osasco (2025-2027).

Lina Santin
Mestre em Direito Tributário pela FGV. Coordenadora e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).

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20:00 ~ 20:30 Encerramento
José Eduardo S. de Melo
Doutor e Livre Docente em Direito. Visiting Scholar da Universidade da California (Berkeley) e orientador na Buceryus Law School (Hamburgo). Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (1974-1997). Consultor Tributário.